Ponto & ContraPonto: segunda edição de 2026 discute liberdade de expressão e violência de gênero

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 27 de agosto, das 15h às 16h, a segunda edição de 2026 do projeto Ponto & ContraPonto, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O tema em debate é “Liberdade de expressão e violência de gênero: ideias misóginas podem ser divulgadas? Mulheres agredidas ou ameaçadas podem denunciar o agressor em redes sociais?”.

Tema – A liberdade de expressão é pilar fundamental da democracia; contudo, encontra limites em outros direitos fundamentais. Com o debate, a ESMPU busca aprofundar a discussão sobre instrumentos para impedir a disseminação da violência de gênero, principalmente, no ambiente virtual.

A atividade acadêmica é aberta ao público e as vagas são ilimitadas. O participante será certificado mediante registro de presença e preenchimento de questionário de verificação ao final do encontro, por meio de link disponibilizado pela ESMPU. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Debatedores – Para discutir o tema, o debate conta com a participação da advogada Liliane Sobreira, especialista em Direitos Constitucionais das Mulheres e mestranda em Direito Constitucional, e da jurista, advogada e professora Soraia Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas.

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Em edições anteriores, foram discutidos temas como democracia defensiva, transporte por aplicativos, ativismo judicial, abuso do poder religioso nas eleições, reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde, reserva do possível, killer acquisitions (aquisições eliminatórias) e televisamento de sessões de cortes institucionais. Todos os programas estão disponíveis no canal da ESMPU no YouTube e pelo Portal da ESMPU.

Para mais informações, consulte o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.