Porto Alegre (RS) recebe curso sobre autonomia sindical e atuação do Ministério Público

A capital gaúcha sediará nos dias 2, 3 e 4 de outubro o Curso de Aperfeiçoamento “Autonomia sindical e atuação do Ministério Público”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento tem o objetivo de aperfeiçoar o diálogo entre o MP e o movimento sindical, discutindo formas de torná-lo mais eficaz e producente, buscando definições mais claras das atribuições de cada um dos atores na defesa coletiva dos trabalhadores.

Estão disponíveis 33 vagas para membros do MPT e duas vagas para membros do MPF, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 12 de setembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora de Porto Alegre (RS).

Programação – Com 16 horas-aula, o curso abordará questões relacionadas à autonomia sindical e à atuação do MPT. A programação contará ainda com discussões relacionadas às práticas de mediação e negociação coletiva, à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da liberdade e da autonomia sindicais, além de estudo comparativo sobre o tema no Brasil e na Itália.

As aulas serão ministradas pelo ministro do TST Walmir Costa, pela professora Maria Rosaria Barbato, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelos procuradores regionais do Trabalho Ricardo Britto Pereira e Francisco Marques de Lima.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.