Porto Alegre (RS) sedia treinamento sobre recursos nos tribunais superiores

Analistas processuais e assessores de membros da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) poderão inscrever-se até 16 de setembro no Curso de Aperfeiçoamento “Recursos nos Tribunais Superiores”. A atividade será realizada na sede da PRR4, em Porto Alegre (RS), nos dias 22 e 23 de setembro.

Com um dia e meio de duração (12 horas-aula), a programação oferecerá visão abrangente e sistematizada de instrumentos recursais e outras formas autônomas de impugnação. Serão estudados aspectos teóricos e práticos, envolvendo análise dos temas sob o prisma legal, doutrinário e jurisprudencial.

O conteúdo inclui considerações gerais sobre recursos nos tribunais superiores e estudos sobre sucedâneos recursais, reclamação constitucional, embargos de divergência, recursos especial, extraordinário, entre outros. À frente da atividade estará o professor Bernardo Pimentel Souza, docente de direito processual civil em diversas instituições de ensino superior, com experiência em assessoramento de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

As inscrições para as 30 vagas disponíveis devem ser feitas somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU publicará a partir das 15h do dia 16 de setembro. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.