Povos e comunidades tradicionais: mulheres destacam protagonismo na proteção dos territórios

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) iniciou, nesta quarta-feira (5/8), o webinário "Povos e comunidades tradicionais: diversidade, direitos e desafios para o Ministério Público Federal", promovido em parceria com a 6ª e a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Com programação até quinta-feira (6/8), o evento reúne integrantes do MP, pesquisadores, especialistas e lideranças de povos e comunidades tradicionais para debater proteção dos territórios, direitos coletivos, justiça climática, racismo ambiental, segurança alimentar e atuação institucional na defesa da diversidade étnica, cultural e socioambiental brasileira. Assista aqui!

O orientador pedagógico da atividade, Márcio Martins dos Santos, perito em antropologia do MPF, destacou que o principal objetivo do webinário é dar visibilidade a esses grupos, ainda pouco conhecidos pela sociedade. Ao abrir as atividades, ressaltou a importância de aproximar os integrantes do MPF das diferentes realidades vivenciadas por essas populações e de fortalecer a atuação institucional em sua defesa.

Painel – Na sequência, a antropóloga do MPF Kênia Cristina Martins Alves, mediadora do painel "Guardiãs dos territórios: o papel das mulheres dos povos e comunidades tradicionais na proteção dos territórios tradicionais", iniciou os debates destacando que a preservação ambiental está diretamente relacionada à permanência dessas populações em seus territórios. O painel reuniu lideranças femininas de diferentes regiões do Brasil, que compartilharam experiências sobre proteção territorial, mudanças climáticas, soberania alimentar, acesso a políticas públicas e protagonismo feminino na conservação da biodiversidade.

A primeira palestrante foi Célia Regina das Neves, liderança da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá (PA). Em sua exposição, defendeu o reconhecimento das mulheres como protagonistas da proteção ambiental. "As mulheres de povos e comunidades tradicionais são a vanguarda do bem-viver e da promoção da felicidade". Segundo ela, a produção de alimentos, o manejo sustentável dos recursos naturais e a conservação dos territórios dependem diretamente do conhecimento transmitido pelas mulheres, que atuam como guardiãs da sociobiodiversidade.

Representando o Povo dos Peraus, do Campos de Cima da Serra (RS), Maribel Edira Klipel da Silva destacou a resistência das mulheres que vivem em áreas protegidas e a importância da permanência das comunidades tradicionais nos territórios. “A natureza tem de estar junto da população.”

A jovem liderança da Comunidade Tradicional Ilha da Croa, em Barra de Santo Antônio (AL), Tainá Oliveira, compartilhou sua experiência na defesa dos territórios costeiros e das comunidades pesqueiras. "As mulheres são o coração dos territórios tradicionais. São elas que preservam os saberes ancestrais, fortalecem a cultura, cuidam das famílias, dos rios, do oceano, dos manguezais e das florestas", destacou.

 “A garantia da permanência dos povos e comunidades tradicionais em seus territórios representa também a garantia da proteção ambiental, da soberania alimentar e da justiça climática. O desafio do MPF é fortalecer sua atuação para assegurar tanto a integridade física das lideranças quanto a efetivação dos direitos territoriais e do acesso às políticas públicas, reconhecendo o papel estratégico das mulheres na conservação da biodiversidade e na proteção dos conhecimentos tradicionais”, encerrou a antropóloga Kênia Cristina Martins Alves.

Programação – A programação do curso segue até quinta-feira (6/8) com painéis voltados à atuação do Ministério Público na promoção e na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Entre os temas abordados estão justiça climática, racismo ambiental, proteção dos territórios, políticas públicas, segurança alimentar e governança territorial.

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