Povos indígenas e comunidades tradicionais são tema de curso promovido pela ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: módulo povos indígenas e comunidades tradicionais”, que será realizado de 19 a 21 de agosto, na sede da ESMPU, em Brasília, e online, por meio de plataforma de videoconferência com acesso pelo Moodle.

As inscrições para a modalidade presencial podem ser feitas até as 12h de 30 de junho (inscreva-se). Para a participação a distância, até as 12h de 8 de agosto (inscreva-se).

A capacitação possui 16 horas-aula e visa debater sobre possibilidades de atuação estratégica do MP em direitos humanos, tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática. A atividade propõe, ainda, conhecer os principais estândares interamericanos de direitos humanos aplicáveis a povos indígenas e comunidades tradicionais. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto.

São oferecidas 230 vagas, com 27 para participação presencial, das quais 13 custeadas para membros do MPF, sendo uma vaga por estado da 1ª Região. O candidato deve atuar na área de cidadania ou na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR). Para participação virtual, são destinadas 190 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPU, além do público externo.

Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus a certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: módulo povos indígenas e comunidades tradicionais”
Inscrição: até as 12h de 30 de junho para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 8 de agosto para participação online (inscreva-se)
Período de realização: 19, 20 e 21 de agosto
Modalidade: híbrida
Vagas: 230