PPG 2025 oferece especialização em “Direito probatório contemporâneo”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 31 de janeiro, para a especialização “Direito probatório contemporâneo”, que integra o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2025 (PPG 2025). Em 29 de janeiro, às 14h, será realizado o encontro tira-dúvidas sobre o curso. Clique aqui para participar.

A especialização é destinada a membros e servidores do MPU com função ou cargo comissionado há, pelo menos, três anos. O curso visa desenvolver e aprimorar as habilidades prática, tática e dogmática na investigação, propositura, produção e valoração da prova, dentro de uma perspectiva racional, e, assim, auxiliar os participantes a enfrentarem os problemas gerados pelas novas perspectivas da atividade probatória, inclusive quanto à prospecção de resultados objetivos na produção da prova e pontos relacionados à integridade de determinados aspectos periféricos.

A atividade será realizada na modalidade a distância, com aulas síncronas e assíncronas, no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, estruturada em três fases, com sete módulos/disciplinas. O orientador pedagógico do curso é o procurador da República Daniel de Resende Salgado, doutorando em Processo Penal (USP).

Vagas – São ofertadas 50 vagas, distribuídas de modo proporcional entre os gêneros, sendo 25 para membros e 25 para servidores. Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar negro, pardo ou pessoa com deficiência. Os inscritos serão selecionados por classificação, e aqueles que atuam na área temática correspondente à formação desejada terão prioridade.

O interessado deverá observar o interstício mínimo de dois anos para matricular-se em novo curso do PPG 2025, a contar da data de encerramento do último, ressalvados os casos de preenchimento de vagas remanescentes no processo de seleção. O candidato selecionado deve efetuar matrícula até 21 de fevereiro. O curso será realizado de 10 de março de 2025 a 8 de julho de 2026.

Pós-Graduação – A ESMPU é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2007 e foi recredenciada em 2017 para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, nas áreas jurídica e administrativa. O programa visa à formação profissional, à especialização e à iniciação científica no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e será constituído pelo conjunto de cursos de pós-graduação lato sensu que integrarem o Plano Anual de Atividades da instituição.

Especialização: “Direito probatório contemporâneo”
Encontro tira-dúvidas: 29 de janeiro, às 14h (Clique aqui para participar)
Orientação pedagógica: Daniel de Resende Salgado
Consulte o edital, edital retificado e o projeto pedagógico
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