Prazo de inscrição para projeto de pesquisa sobre direitos fundamentais é prorrogado para 16 de abril

O prazo de inscrição para a seleção do projeto de pesquisa voltado à produção intelectual e científica da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) foi prorrogado para 16 de abril. Também houve alteração no processo seletivo, que agora contará com dois projetos de pesquisa e seus respectivos grupos. A linha de pesquisa é a promoção dos direitos fundamentais pelo MPU. Os eixos transversais são internacionalização, gênero e raça, impacto social, impacto institucional, e direitos humanos. Acesse o aditamento ao edital.

Podem participar do processo seletivo membros e servidores do MPU e dos MPs estaduais e público externo com experiência no desenvolvimento de projetos de pesquisa no eixo temático, que são Estado, segurança jurídica, e direito e interesses coletivos. O grupo de pesquisa será supervisionado e coordenado pelo líder, que deve ser um membro do Ministério Público com a titulação mínima de doutorado.

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, pelo líder do grupo de pesquisa, a quem caberá elaborar um projeto de pesquisa inédito e um projeto pedagógico de atividade de extensão. Os integrantes do grupo de pesquisa selecionado receberão bolsas de pesquisa e, caso necessário, recursos materiais e financeiros concedidos pela ESMPU.

Grupo de pesquisa – O grupo de pesquisa será composto por um líder e dois pesquisadores, obrigatórios, e dois assistentes e um auxiliar, opcionais. O grupo deverá seguir as normas do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Serão concedidas bolsas de pesquisa aos integrantes do grupo nos seguintes valores mensais, com duração de 12 meses:

Líder de grupo de pesquisa: R$ 5.500
Pesquisador(a)-doutor(a): R$ 5.500
Pesquisador(a)-mestre(a): R$ 3.500
Assistente de pesquisa: R$ 1.200
Auxiliar acadêmico(a): R$ 400

Processo seletivo – O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste na análise curricular, em que serão conferidos a validade das inscrições, o atendimento aos requisitos obrigatórios e o somatório das pontuações curriculares dos candidatos ao grupo de pesquisa. A segunda etapa é a análise do projeto de pesquisa, que será realizada por comissão julgadora. Os grupos de pesquisa aprovados formarão cadastro reserva. Caso haja desistência, será convocado, por ordem de classificação, o grupo de pesquisa suplente e assim sucessivamente, conforme conveniência e necessidade da ESMPU.

Para mais informações, entre em contato com a Divisão de Desenvolvimento Científico (Didec) pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br.

Confira o edital na íntegra e o aditamento ao edital.

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