Primeiro Ponto & ContraPonto de 2024 discute abuso do poder religioso nas eleições

Embora o Brasil seja um país laico, com separação entre Estado e Igreja, a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade religiosa para que cada cidadão professe livremente sua crença e fé. Entretanto, nos últimos anos, a religião tem ganhado cada vez mais espaço no cenário político brasileiro e lança um desafio para a disputa eleitoral. O líder religioso, ao se manifestar favorável ou desfavorável a um determinado candidato, estaria valendo-se da liberdade de expressão ou seria um abuso do poder religioso?

Para discutir o tema “O abuso do poder religioso nas eleições”, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) convidou o acadêmico Mateus Barbosa Gomes e a jurista Maria Cláudia Bucchianeri para a primeira edição do Ponto & ContraPonto de 2024, em 25 de março, às 15h, com transmissão pelo YouTube. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e a secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira, será a mediadora do debate.

A atividade acadêmica é aberta à sociedade. Não há necessidade de inscrição prévia e a participação será certificada mediante registro de presença e resposta a questionário de verificação ao final do encontro.

Convidados – A advogada Maria Cláudia Bucchianeri é ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). É mestre em Direito e professora de Direito Constitucional e Eleitoral. Já Mateus Barbosa Gomes é servidor público e professor universitário. Doutor e mestre em Direito Público, é autor da obra "Eleições e religião: abuso de poder religioso nas eleições" (Ed. Juruá, 2020).

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Alguns temas discutidos nas edições anteriores: sustentações orais de advogados em tribunais superiores, meio ambiente do trabalho em barragens, reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde e a reserva do possível, autonomia negocial coletiva e funções do Direito Penal.

Mais informações podem ser obtidas por meio do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Ponto & ContraPonto – O abuso do poder religioso nas eleições
Período de realização: 25 de março, das 15h às 16h
Modalidade: online, por meio do canal da ESMPU no YouTube