Principal desafio pós-pandemia será a eficácia da política fiscal, afirma professor de Direito da UFPE

A eficácia da política fiscal será o principal desafio a ser enfrentado pelo Estado no pós-pandemia, avalia o doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), Marcos Antônio Rios da Nóbrega, no mais novo episódio da série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus”. “Passada a crise do coronavírus, a grande questão em torno da recessão que virá não será em cima da eficácia monetária. A principal guerra que os governos vão travar será com os impactos da política fiscal”, pontuou. Confira a entrevista na íntegra. 

O encontro virtual foi conduzido pelo secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Vinícius Ribeiro. No bate-papo, Marcos Nóbrega, que também é conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), endossou algumas medidas de controle para o funcionamento equilibrado da economia, adotadas pelos governos federal e estaduais, como a criação de um orçamento paralelo destinado às situações extraordinárias e a suspensão temporária dos dispositivos que compõem a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Nóbrega também destacou que o realocamento de recursos e o contingenciamento de despesas de custeio são ferramentas que poderão ser adotadas pelos gestores para aplacar as consequências da crise e chamou atenção para a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos públicos. “A maior lição no âmbito da política fiscal é gastar de forma consciente, apresentando melhorias na qualidade destes gastos. Neste momento, temos que gastar para salvar vidas e deixar o foco na questão fiscal para depois”, frisou. 

Série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus” 

Promovida pela ESMPU, os encontros virtuais buscam fomentar a discussão, o debate e a reflexão sobre aspectos jurídicos, sociais e econômicos das medidas tomadas para combater a pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo. 

Lançada no final de março, a série conta com a participação de acadêmicos, especialistas, economistas e juristas. Confira os episódios já disponibilizados aqui.