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Processo civil e interesse público são tema de congresso internacional no Rio de Janeiro
Começa na próxima segunda-feira (31) o Congresso Internacional de Direito Processual Civil. Com o tema “Processo Civil e Interesse Público”, a atividade é aberta a todos os interessados e será realizada na sede Procuradoria da República no Rio de Janeiro até o dia 2 de setembro. O objetivo do congresso é reunir especialistas brasileiros e estrangeiros para tratar de temas como individualidades processuais e interesse público, novas tendências em matéria improbidade administrativa, normas processuais, entre outros assuntos.
Dois palestrantes estrangeiros marcam presença na atividade. Paula Costa e Silva, que é professora da Universidade de Lisboa e integrante do Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça de Portugal, vai falar sobre arbitragem de interesses públicos. Já Bruno Sassani, advogado e professor da Universitá di Roma, vai discorrer sobre o funcionamento das cortes de cassação na Itália, Alemanha e França. Além deles, o congresso terá a participação de juízes, promotores e estudiosos do direito nos painéis e debates (veja aqui a programação completa).
Quem quiser acompanhar o congresso não precisa fazer inscrição prévia: basta comparecer à sede da PR-RJ (av. Nilo Peçanha, n. 31, 6º andar) a partir das 13h da próxima segunda-feira. A entrada está sujeita apenas à lotação do auditório. Aos participantes é solicitada apenas contribuição facultativa de um quilo de alimento não perecível para doação a entidades sem fins lucrativos.
SERVIÇO
Congresso Internacional Direito Processual Civil – Direito Civil e Interesse Público
Quando: de 31 de agosto a 2 de setembro
Onde: Auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (av. Nilo Peçanha, 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ).
Inscrições: gratuitas, no local de realização do congresso
Informações: ascom@prrj.mpf.gov.br
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300