Processo coletivo e precedentes judiciais é tema de curso da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Processo coletivo e precedentes judiciais: perspectiva crítica e comparada”, voltado para membros do MPF e do MPDFT. A atividade acontece entre os dias 25 e 27 de julho em Brasília.

O objetivo é analisar a adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos por meio das ações coletivas, em uma perspectiva teórica e prática, critica e comparada. Os interessados poderão se inscrever no curso até as 12h do dia 20 de junho pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico.

Estão sendo oferecidas 25 vagas: 20 para membros do MPF, três para membros do MPT e duas para membros do MPDFT. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: teoria geral do processo coletivo, direito processual coletivo brasileiro e precedentes judiciais.

As aulas serão ministradas pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse Nova York - EUA, Antonio Carlos Oliveira Gidi.

Para aqueles com lotação fora de Brasília, a Escola custeará hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas. Para receber certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo