Processo coletivo e precedentes judiciais é tema de curso para membros do MPF

Membros do MPF já podem se inscrever no curso presencial “Processo Coletivo e precedentes judiciais: perspectiva crítica e comparada”, que acontece de 19 a 21 de julho em Brasília. Objetivo é ponderar sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos através das ações coletivas. 

Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 12  de junho pelo link “Inscrições e Resultado” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. São 25 vagas e a seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar: Direito Processual Coletivo comparado, Direito Processual Coletivo brasileiro, Direito Processual Civil comparado e precedentes judiciais. As aulas serão ministradas pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse em Nova York (EUA), Antonio Carlos Oliveira Gidi.

Os custos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora da cidade de Brasília serão arcadas pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Para receber certificado é preciso 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo
Roteiro do curso