Processos estruturais e atuação do MPU são tema de curso a distância

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 13 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Processos estruturais e atuação do Ministério Público da União”. A capacitação será realizada na modalidade EaD síncrona, com acesso via plataforma de videoconferência Moodle, nos dias 17 e 18 de junho, das 13h30 às 17h30. Inscreva-se.

A capacitação tem como objetivo qualificar os participantes para compreender e aplicar os processos estruturais, destacando suas particularidades, diferenças em relação aos processos tradicionais e a importância de uma atuação resolutiva e integrada na tutela coletiva de direitos. O curso também abordará as recentes propostas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a atuação estrutural dos MPs brasileiros. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem, no mínimo, 85% de frequência. O orientador pedagógico é o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha.

São oferecidas 100 vagas, destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP e ao público externo. A seleção dos inscritos será realizada por meio de classificação, conforme critérios estabelecidos no projeto pedagógico, como atuação na área temática, participação anterior em atividades da ESMPU, atuação finalística em tutela coletiva e participação em comissões ou comitês de ética e integridade. 

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Processos estruturais e atuação do Ministério Público da União”
Inscrição: até as 12h de 13 de junho (Inscreva-se)
Período de realização: 17 e 18 de junho, das 13h30 às 17h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 100