Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia ministrará palestra na ESMPU

Na próxima quinta-feira, 23 de agosto, das 17h às 19h, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) receberá o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Iugoslávia, o jurista belga Serge Brammertz.

Ele ministrará palestra sobre a atuação do Ministério Público na corte criada em 1993 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo objetivo é julgar os autores de crimes contra o direito internacional humanitário cometidos durante os conflitos dos Bálcãs, na década de 1990. Após a apresentação, será aberto espaço para perguntas da plateia.

Aberta a todos os interessados, a palestra terá entrada franca sujeita à lotação do auditório. Haverá tradução simultânea do inglês para o português. A ESMPU está localizada no SGAS, Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul, Brasília. Não é necessário fazer inscrição.

“Globalização, Justiça e Segurança Humana” - A palestra do procurador-geral do TPI para ex-Iugoslávia faz parte da programação do Curso de Especialização “Globalização, Justiça e Segurança Humana”, do qual participam membros e servidores do MPU e representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, da Escola Nacional de Administração Pública, da Controladoria-Geral da União e da Cruz Vermelha Internacional. O curso visa capacitar operadores do direito e servidores públicos para tratar de problemas complexos relacionados à globalização e delinear conhecimentos sobre o direito internacional em campos sensíveis para a paz global. O programa abrange disciplinas como direito internacional público, economia e relações internacionais.