Procuradores do Trabalho participam de última fase XII CIV - MPT

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) iniciou, na tarde desta segunda-feira (5/3), a quarta e última fase do XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para Procuradores do Trabalho (XII CIV – MPT). O diretor-geral da Escola, João Akira Omoto, deu as boas-vindas aos 39 procuradores do Trabalho e apresentou algumas medidas adotadas neste seu primeiro mês de gestão. Entre os destaques, citou a retomada da construção da sede da ESMPU, a publicação de livros no formato ePub, a retomada de acordos de cooperação internacional e a realização de atividades de extensão para aprofundar a relação à sociedade. 

Para João Akira, a ESMPU é um espaço privilegiado de diálogo entre os quatro ramos (MPT, MPF, MPM e MPDFT), o que permite a construção conjunta de uma Escola do Ministério Público da União (MPU). “Assumimos há pouco mais de um mês a direção desta instituição. Aqui encontramos um legado positivo que temos a responsabilidade de honrá-lo e fazermos os aperfeiçoamentos que julgarmos necessários”, ressaltou.     

A solenidade de abertura ainda contou com a presença da subprocuradora-geral do Trabalho e orientadora pedagógica do CIV, Sandra Lia Simón; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano; do diretor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Leomar Daroncho; do corregedor do MPT, Maurício Correia; e do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, que posteriormente ministrou a primeira aula sobre a estrutura do MPT. 

Mulheres e o Direito à Água – O diretor-geral da ESMPU também falou sobre a atividade de extensão para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e o Dia Internacional da Água (22 de março). Logo mais, às 18 horas, acontece a mesa-redonda “Mulheres e o Direito à Água - violações de direitos no contexto de construção de barragens”, que abre a exposição “Arpilleras: bordando a resistência”. “O objetivo é que a gente possa dialogar sobre essa questão dos direitos da mulher neste contexto de instalação de barragens e toda violência que isso significa”, explicou. 

Os eventos fazem parte do projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos” que busca contribuir para o debate acerca da realidade brasileira contemporânea, marcadas pelo dinamismo e pelas rápidas mudanças sociais, políticas e econômicas, que afetam profundamente o sistema de garantias de direitos fundamentais, com enormes riscos de violações de Direitos Humanos.  

O curso - O Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) é uma especialização lato sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), voltada para membros recém-ingressos na carreira e em estágio probatório. O treinamento constitui fase obrigatória do estágio probatório e pretende desenvolver competências, habilidades e atitudes para o exercício com excelência do cargo de Procurador do Trabalho. A primeira etapa iniciou em novembro de 2016 e essa última fase, que começou nesta segunda, vai até 16 de março.

Confira a programação da 4ª fase do XII CIV – MPT.