Procuradores do Trabalho são capacitados para atuar em segurança na construção civil

Terminou nesta terça-feira, 31, ao meio-dia, o Curso de Aperfeiçoamento “Normas de Segurança na Construção Civil”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade acadêmica de 12 horas-aula foi realizada, durante dois dias, para mais de 30 procuradores do Trabalho, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre (RS). O objetivo foi o de aprimorar a atuação dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações que envolvam normas e conteúdo relacionados à saúde e à segurança do trabalho na construção civil. A orientação pedagógica foi do procurador Roberto Portela Mildner, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

Nesta terça-feira, o assunto abordado foi "Outras Normas Aplicáveis – Apresentação da NR 18 com foco nas desconformidades relativamente às demais normas aplicáveis: NR 17, 9, 7 e 5, dentre outras, em diferentes fases e tipos de canteiros de obra e frentes de trabalho". O facilitador foi o professor de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e auditor fiscal do Trabalho da SRTE-RS Paulo Antônio Barros de Oliveira.

No primeiro dia, a programação teve, pela manhã, a palestra "Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura – Máquinas, Equipamentos, Instalações e Serviços", a cargo da facilitadora Luísa Tânia Elesbão Rodrigues, auditora fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE-RS). À tarde, o tema abordado foi "Máquinas, Equipamentos, Instalações, Serviços e Movimentação e Transporte de Materiais, Pessoas e Equipamentos", tendo como facilitador o auditor fiscal do Trabalho da SRTE em São Paulo (SRTE-SP), Gianfranco Silvano Pampalon.

Fonte: Ascom-MPT/RS