Professor de Direito Penal comenta, em entrevista, responsabilização penal em tempos de pandemia

O novo episódio da série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus” tem como convidado o professor, conferencista internacional e doutor em Direito Tarsis Barreto Oliveira. Na entrevista, concedida em francês ao diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto, Barreto analisa aspectos constitucionais e penais que envolvem o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. Clique aqui para assistir (o vídeo possui legenda com tradução. Basta ativá-la no canto inferior direito). 

Entre os assuntos abordados, merece destaque a questão da responsabilização penal por descumprimento das regras de isolamento social. O professor, que é membro do Comité International des Pénalistes Francophones e da Association Internationale de Droit Pénal, comentou sobre possíveis implicações penais existentes para casos de desobediência das medidas de distanciamento e isolamento sociais segundo a legislação brasileira. Também examinou os efeitos das Fake News nesse contexto de crise pandêmica. 

Na visão de Barreto Oliveira é papel do gestor público adotar medidas destinadas ao combate dos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus, sob pena de responsabilização por improbidade administrativa. 

Tarsis Barreto Oliveira é professor de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS). Já palestrou na New York Law School, Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade de Sevilha, Universidade Paris 2-Sorbonne, Universidade de Lyon, Universidade de Pau et des Pays de L’adour, Universidade de Moscou e na Universidade Adam Mickiewicz. 

Série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus” 

Promovidos pela ESMPU, os encontros virtuais buscam fomentar a discussão, o debate e a reflexão sobre aspectos jurídicos, sociais e econômicos das medidas tomadas para combater a pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo. 

Lançada no final de março, a série conta com a participação de acadêmicos, especialistas, economistas e juristas. Confira os episódios já disponibilizados aqui.