Programa de Pós-Graduação: inscrições abertas para integrantes dos MPs estaduais e do CNMP

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu processo seletivo para três cursos de especialização com vagas direcionadas a membros e servidores dos Ministérios Públicos estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP): Inclusão com Acessibilidade no Trabalho, Governança da Tecnologia da Informação e Gestão e Qualidade de Vida no Trabalho no MPU. As inscrições vão até 30 de abril, às 12h. Confira aqui.

As capacitações integram o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da instituição, na modalidade a distância, síncrona e assíncrona, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle). O candidato selecionado deverá efetuar a matrícula até 10 de maio. O período de realização do curso será de 13 de maio de 2024 a 28 de novembro de 2025.

Requisitos – O candidato deve ocupar cargo efetivo no MP estadual ou no CNMP, com estabilidade ou vitaliciedade; apresentar diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC; ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação nas atividades; e possuir conhecimento básico de uso da internet. As vagas serão distribuídas na proporção de 50% para discentes do gênero masculino e 50% do gênero feminino, em cumprimento à recomendação de equidade de gênero. Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar negro, pardo ou pessoa com deficiência.

Os inscritos serão selecionados por classificação, e aqueles que atuam na área temática terão prioridade no processo seletivo. Não serão aceitos candidatos beneficiados por programa de pós-graduação custeado pelo MPU nos últimos cinco anos, contados a partir da data de conclusão do curso anterior até a data da publicação do edital atual. Além disso, o discente que se desligar do MP estadual antes de transcorrido o período igual ao do curso deverá ressarcir as despesas referentes a sua participação, ressalvada a hipótese de vacância para posse em cargo público federal.

TCC – O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser elaborado com base nos resultados do conhecimento construído ao longo do curso, aliado à aplicação no trabalho e às reais necessidades vivenciadas no cotidiano funcional. Além disso, deve estar no formato de artigo científico inédito entre 15 e 30 laudas, com 2.100 caracteres por lauda, e atender à formatação de originais de publicação periódica estabelecida nas normas internas da ESMPU. Não serão aceitas peças processuais, verdadeiras ou simuladas.

Fará jus à certificação o discente que obtiver nota mínima seis em todas as disciplinas e no TCC. Em caso negativo, terá direito a uma atividade de recuperação. O certificado de conclusão do curso será entregue no prazo de até 180 dias, a contar da data da aprovação do TCC, mediante apresentação do respectivo histórico escolar.

Pós-Graduação – A ESMPU é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2007 e foi recredenciada em 2017 para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, nas áreas jurídica e administrativa. O programa visa à formação profissional, à especialização e à iniciação científica no âmbito do MPU e será constituído pelo conjunto de cursos de pós-graduação lato sensu que integrarem o Plano Anual de Atividades da instituição.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail niat@escola.mpu.mp.br.