Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2025: participe dos encontros tira-dúvidas

Membros e servidores do MPU interessados na pré-seleção para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPG 2025) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) poderão participar dos encontros tira-dúvidas. Neste primeiro semestre, são ofertados três cursos: “Gestão pública com foco em orçamento”, “Promoção e proteção nacional e internacional dos direitos humanos” e “Direito probatório contemporâneo”. Os encontros serão realizados nos dias 24, 27 e 29 de janeiro, às 14h, pela plataforma Zoom.

A dinâmica de cada encontro será composta de apresentação do PPG 2025, apresentação do curso pelo orientador pedagógico, de dinâmica da disciplina na plataforma Moodle e, por fim, das ferramentas fornecidas pela ESMPU para consulta e estudo. As inscrições para o programa vão até as 12h de 31 de janeiro. Os cursos têm início em 10 de março, na modalidade a distância, com aulas síncronas e assíncronas, pelo Moodle.

Vagas – Há 50 vagas para cada curso, distribuídas de modo proporcional entre os gêneros, sendo 25 para membros e 25 para servidores (analistas, técnicos, requisitados da União e ocupantes de função ou cargo comissionado há pelo menos três anos no ramo do MPU pelo qual concorrerão à vaga). Em caso de empate, a vaga será destinada a quem se autodeclarar negro, pardo ou pessoa com deficiência.

O candidato deve ser estável no MPU e apresentar diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC; ocupar cargo efetivo ou estar investido em função ou cargo comissionado, ainda que sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal; ter disponibilidade de, no mínimo, dez horas semanais para dedicação e participação nas atividades; e possuir conhecimento básico de uso da internet.

Seleção – Os inscritos serão selecionados por classificação, e aqueles que atuam na área temática correspondente à formação desejada terão prioridade no processo seletivo. O interessado deverá observar o interstício mínimo de dois anos para matricular-se em novo curso do PPG, a contar da data de encerramento do último curso, ressalvados os casos de preenchimento de vagas remanescentes no processo de seleção. O candidato selecionado deve efetuar matrícula até 21 de fevereiro de 2025.

TCC – O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser elaborado com base nos resultados do conhecimento construído ao longo da especialização, aliado à sua aplicação nos diversos campos de trabalho e às reais necessidades vivenciadas no cotidiano funcional. O trabalho terá a forma de artigo científico, inédito, e atenderá à formatação de originais de publicação periódica estabelecida nas normas internas da ESMPU e no projeto pedagógico do curso, e a extensão entre 15 e 30 laudas. Não serão aceitas peças processuais, verdadeiras ou simuladas.

Fará jus à certificação o discente que obtiver nota mínima seis em todas as disciplinas e no TCC. Em caso negativo, terá direito a uma atividade de recuperação. O certificado de conclusão do curso será entregue no prazo de até 180 dias, a contar da data da aprovação do TCC, mediante apresentação do respectivo histórico escolar.

Pós-Graduação – A ESMPU é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2007 e foi recredenciada em 2017 para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância, nas áreas jurídica e administrativa. O programa visa à formação profissional, à especialização e à iniciação científica no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e será constituído pelo conjunto de cursos de pós-graduação lato sensu que integrarem o Plano Anual de Atividades da instituição.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.