Promotores de Justiça Militar recém-empossados iniciam CIV-MPM, em Brasília

Começou, nesta terça-feira (31/1), o Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar (CIV-MPM), com o tema “Direito aplicado ao Ministério Público Militar (MPM)”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o MPM. Nesta primeira fase, que se estende até 17 de fevereiro, serão ministradas 98 horas-aula, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília.

Na conferência de abertura, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, destacou a importância da busca da espiritualidade na construção de uma trajetória profissional vívida e efetiva. “Devemos respeitar a laicidade do Estado, mas não podemos deixar de nos alimentar daquilo que verdadeiramente nutre o espírito humano. A interferência do mundo extracorpóreo é real e permanente. Por isso, é importante pautar nossos compromissos laborais na divina providência, para que sejamos, cada vez mais, bons promotores de Justiça Militar”, ressaltou.

Ele ressaltou, ainda, a necessidade de se visitar a formação humanística para que o Parquet procure maior resolutividade e se transforme em indutor de políticas públicas, além de estimular a pretensão antes da ocorrência dos fatos. “Cabe a todos nós fazer a diferença, sempre observando o devido processo legal e o decoro na conduta pessoal. Não devemos contribuir para potencializar erros e inciativas inadequadas, mas precisamos agir como referência para o aprimoramento institucional”, finalizou.

Os promotores de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e Jorge Augusto Caetano de Farias, coordenador e coordenador adjunto do CIV, respectivamente, falaram sobre a estrutura do CIV, bem como as atividades previstas durante o período de formação. Ambos compartilharam a ideia de que o comprometimento dos participantes se faz necessário para tornar a experiência sólida e produtiva, trazendo coesão ao grupo de trabalho e otimizando o desempenho das atribuições funcionais.

CIV MPM 2023-2024 – A capacitação é fase obrigatória do estágio probatório dos novos membros e visa desenvolver as competências necessárias para o exercício probo e eficaz das funções do MPM, com ênfase nas necessidades impostas pela atuação em primeiro grau de jurisdição. Participam desta edição doze promotores de Justiça Militar aprovados no 12º Concurso da Carreira e empossados em 30 de janeiro de 2023.

O curso, uma especialização lato sensu, será realizado de 31 de janeiro de 2023 a 15 de março de 2024, na modalidade presencial e modular, com carga horária de 371 horas, dividido em quatro eixos estruturantes: (I) Teórico; (II) Profissional; (III) Interlocução Institucional; e (IV) Ética Comportamentalista e de Evolução Humana.