Prorrogadas as inscrições para curso “Direito à saúde: desafios atuais”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou até às 12h do dia 4 de novembro as inscrições para o curso presencial “Direito à saúde: desafios atuais”. Houve também alteração no número de vagas, com destinação de 4 para membros do MPT.

A atividade vai apresentar temas de Saúde Pública objeto de controvérsia judicial e extrajudicial para aprimorar a atuação profissional sobre a matéria. O treinamento acontece de 11 a 13 de novembro, em Brasília. Interessados podem se cadastrar até as 12h do dia 26 de outubro pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. São 20 vagas para membros do MPF, 4 para membros do MPT e 1 para o MPDFT.

Os gastos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas serão arcados pela ESMPU. Para receber o certificado é necessário frequência mínima de 85%.

Conteúdo – Serão trabalhados assuntos relacionados a judicialização da saúde; Lei antimanicomial – desinstitucionalização e medidas de segurança; financiamento; e atribuições do Ministério Público quanto a acessibilidade e financiamento à saúde. As aulas serão ministradas pelo procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima e pelas professoras Maria Célia Delduque (Fiocruz), Luciana Barbosa Musse (UniCEUB) e Lenir Santos (CONASEMS).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.