Prorrogadas as inscrições para curso sobre direito à não autoincriminação no processo penal

Foram prorrogadas as inscrições, até as 12h de 28 de abril, para o curso de aperfeiçoamento "Questões atuais do direito à não autoincriminação no processo penal", na modalidade híbrida, ou seja, com possibilidade de participação presencial, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e participação a distância, por meio de plataforma de videoconferência. A atividade é destinada a membros do MPU e será realizada nos dias 5 e 6 de junho, das 14h às 18h e das 8h30 às 18h, respectivamente. Inscreva-se para participar presencialmente ou a distância.

O curso pretende analisar os fundamentos do princípio nemo tenetur, com o objetivo de lhe conferir contornos mais precisos, além de enfrentar questões atuais complexas, de grande importância prática. O orientador pedagógico é o procurador da República Pedro Pouchain, e o capacitador é o professor da FGV Adriano Teixeira, doutor em Direito pela Ludwig-Maximiliams-Universität München (Munique, Alemanha).

Foram disponibilizadas 60 vagas, sendo 20 com custeio para participação presencial, cujo prazo de inscrição termina na próxima segunda-feira, dia 28 de abril; 20 sem custeio para participação presencial; e 20 para participação a distância. A atividade conta com 12 horas-aula e o certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados que não estejam lotados no Distrito Federal e regiões metropolitanas.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Questões atuais do direito à não autoincriminação no processo penal"
Inscrição: até as 12h de 28 de abril (inscreva-se para participar presencialmente ou a distância)
Período de realização: 5 e 6 de junho, das 14h às 18h no primeiro dia; e das 8h30 às 18h no segundo dia
Modalidade: presencial e EaD
Vagas: 60