Prorrogado prazo de inscrição para processo seletivo de projetos de pesquisa

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou o prazo de inscrição, até 4 de novembro, para seleção de projetos de pesquisa científica que visem ao aprimoramento do MPU, maior interação com a comunidade acadêmica e resultados mais eficientes para a sociedade. O resultado definitivo será divulgado até 13 de dezembro e o início dos projetos está previsto para 15 de janeiro de 2025. Saiba mais.

Os projetos devem atender à linha de pesquisa “Promoção dos direitos fundamentais pelo MPU” e versar sobre os parâmetros indicados para cada um dos eixos temáticos e transversais descritos no edital. Podem participar membros e servidores do MPU e pesquisadores de fora da instituição com experiência no desenvolvimento de projetos científicos.

O grupo de pesquisa será supervisionado e coordenado pelo líder, que pode ser membro ou servidor do MPU, com doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação. Além disso, será composto por até cinco integrantes, sendo um líder, obrigatório, e até dois pesquisadores, um assistente e um auxiliar, opcionais. Serão concedidas bolsas de pesquisa aos integrantes do grupo nos seguintes valores mensais, com duração de até 24 meses:

Líder de grupo de pesquisa: R$ 4.000
Pesquisador-doutor: R$ 3.500
Pesquisador-mestre: R$ 2.500
Assistente de pesquisa: R$ 1.500
Auxiliar acadêmico: R$ 500

Inscrições – As inscrições devem ser feitas pelo líder do grupo de pesquisa, a quem caberá elaborar um projeto inédito, conforme modelo disponível, preencher o formulário de inscrição e enviar os arquivos juntamente com a documentação exigida para o e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br.

Seleção – O processo seletivo será realizado em duas etapas: a primeira consiste na homologação das inscrições, na qual serão conferidos os documentos obrigatórios dos integrantes do grupo de pesquisa; a segunda etapa é a análise do projeto de pesquisa, que será realizada por comissão julgadora. Em caso de empate, a ordem de classificação obedecerá à maior nota obtida pelo projeto nos critérios de relevância dos objetivos do estudo para a efetivação da missão do MPU, e de consistência e exequibilidade da metodologia proposta. 

Pesquisa em andamento – O projeto de pesquisa selecionado em 2023 já está em andamento. O tema “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais” tem como líder de projeto o procurador da República João Paulo Lordelo.

Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br.

Confira o edital e o edital retificado.