Proteção a testemunhas e delação premiada são tema de curso em Curitiba (PR)

A cidade de Curitiba (PR) receberá nos dias 27 e 28 de abril o Curso de Aperfeiçoamento “Proteção de testemunhas e réu colaborador”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O objetivo é estudar, sob diversos pontos de vista, as questões relacionadas aos programas de testemunha e ao papel do réu colaborador, bem como aspectos da delação premiada. Estão disponíveis 30 vagas exclusivas para membros, sendo 22 para o Ministério Público Federal (MPF), quatro para o Ministério Público Militar (MPM) e quatro para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que atuem na área criminal.

As inscrições devem ser feitas até as 13h do dia 13 de abril, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital paranaense.

O conteúdo do curso será ministrado por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de advogados, especialistas e representantes da Polícia Federal e do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência em Pernambuco (Provita/PE). Entre os temas em estudo estarão o sistema nacional de proteção de testemunhas, os conceitos, elementos, provas, legislações e benefícios nos casos de delação premiada, os aspectos legais da proteção do réu colaborador e os vários momentos da participação do Ministério Público no programa de proteção a testemunhas. A carga horária é de 16 horas-aula e a ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital completo e a programação.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Proteção de testemunhas e réu colaborador”

Quando: 27 e 28 de abril de 2011

Onde: Auditório da Procuradoria da República no Estado do Paraná - Rua Marechal Deodoro, 933 – Curitiba (PR)

Vagas: 30 (exclusivas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT)

Inscrições: até as 13h do dia 13 de abril, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: cau@escola.mpu.mp.br