Próximo Ponto & ContraPonto discute democracia defensiva

A sexta edição do programa Ponto & ContraPonto traz para discussão o tema “Democracia defensiva: sim ou não?”, com a participação do diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto, e do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Miguel Calmon Dantas. O debate será realizado em 25 de julho, das 15h às 16h, com transmissão pelo YouTube, e busca consolidar a pluralidade e a tolerância ao pensamento diverso.

A teoria da democracia defensiva, também denominada democracia de resistência, foi desenvolvida para impedir que momentos de instabilidade institucional afetem o regular funcionamento da democracia. É um conceito utilizado para explicar os mecanismos de defesa empregados por Estados Democráticos contra partidos e grupos não democráticos.

A atividade acadêmica é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas até a data do evento (inscreva-se). O participante será certificado mediante registro de presença e preenchimento de questionário de verificação ao final do encontro, por meio de link disponibilizado pela instituição. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e a jornalista Carolina Soares será a mediadora do debate.

Debatedores – Subprocurador-geral do Trabalho, Silva Neto é doutor em Direito e autor de diversas obras de Direito Constitucional, como "O constitucionalismo brasileiro tardio", "Curso de Direito Constitucional”, "Proteção constitucional à liberdade religiosa", “Teoria jurídica do assédio e sua fundamentação constitucional” e "Direito Constitucional Econômico". Procurador do Estado da Bahia, professor e advogado, Calmon Dantas é doutor e mestre em Direito Público e autor dos livros “Máximo existencial como direito fundamental” e “Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade”. Ambos são membros da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Ponto & ContraPonto – Com encontros periódicos, o programa pretende estimular o debate de especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas. Em edições anteriores, já foram discutidos temas como transporte por aplicativos, teorias procedimentalista e substancialista, ativismo judicial, abuso do poder religioso nas eleições, sustentações orais de advogados em tribunais superiores, meio ambiente do trabalho em barragens, reforma trabalhista, candidaturas avulsas, liberdade de culto, direito à saúde e reserva do possível, autonomia negocial coletiva e funções do Direito Penal. Todos os programas estão disponíveis no canal da ESMPU no YouTube e pelo Portal da ESMPU.

Para mais informações, consulte o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Ponto & ContraPonto – “Democracia defensiva: sim ou não?”
Período de realização: 25 de julho, das 15h às 16h (inscreva-se)
Modalidade: online, por meio do canal da ESMPU no YouTube