Publicada edição especial da Revista da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibiliza para a comunidade acadêmica a edição especial da Revista da ESMPU (v. 3, n. 1/2025). A publicação traz aos leitores trabalhos produzidos a partir das reflexões do "Seminário Internacional Brasil-Alemanha: defesa da democracia e dos direitos fundamentais", ocorrido nos dias 24 e 25 de fevereiro, na sede da instituição, em Brasília, disponível pelo YouTube. Confira aqui a edição completa.

A atividade de extensão contou com a participação de autoridades e docentes brasileiros e alemães, a fim de debater os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia, ampliar a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão e refletir sobre avanços, recuos e latentes questões dos institutos jurídicos em ambos os países.

A edição especial apresenta seis artigos, dos quais cinco são de autores alemães. Estes estão em língua alemã, com a respectiva tradução em língua portuguesa ao final. O texto em língua portuguesa, por sua vez, apresenta versão alemã ao final. A ESMPU agradece à Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil e à tradutora Kelly Medrado Passos, que, gentilmente, traduziu os textos aprovados para compor esta edição especial.

Os autores são os ministros do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Rhona Fetzer e Thomas Offenloch;  o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Pedro Rubim Borges Fortes; o professor na Christian-Albrechts-Universität zu Kiel Michael Stöber; e os professores da Universität Konstanz Astrid Stadler e Michael Stürner. Os trabalhos versam sobre sistema judiciário e a defesa da democracia, cultura democrática, direito à liberdade, acesso aos tribunais superiores e tutela coletiva de direitos na Alemanha.

Sobre a Revista da ESMPU – A RESMPU é um periódico técnico-científico de natureza interdisciplinar, editado semestralmente em formato eletrônico e impresso. Publicada em fluxo contínuo, a revista tem como missão fomentar a inovação, contribuir para o desenvolvimento científico do país e divulgar pesquisas inéditas de relevância para o Ministério Público brasileiro.