Publicada nova edição do livro “Curso de Direito Constitucional”, de autoria do diretor-geral adjunto da ESMPU

A editora Lumen Juris acaba de publicar a 10ª edição do livro “Curso de Direito Constitucional”, de autoria de Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A publicação está atualizada até a Emenda Constitucional n. 109, de 15 de março de 2021, e a Súmula Vinculante 56.

“Parece que foi ontem quando recebi outro surpreendente convite para elaborar a segunda edição porque a primeira esgotara em três meses. Não foi ontem. Dez anos se passaram. O autor amadureceu. A obra amadureceu com ele, acredito”, escreveu Manoel Jorge e Silva Neto na nota à décima edição.

A publicação foi elaborada dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores. A obra está dividida em três partes: teoria da constituição e controle de constitucionalidade; organização do Estado brasileiro, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, funções essenciais da Justiça e tributação e orçamento; e, por fim, direitos e garantias fundamentais, ordem econômica e financeira e ordem social.

Minibiografia – Doutor em Direito, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto é membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e membro associado da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. É professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Universidade François Rabelais (FRA) e autor de diversas obras de Direito Constitucional, duas delas escritas em Francês.