Publicado novo Regulamento da Ouvidoria da ESMPU

A Ouvidoria da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) possui agora um novo regulamento. A Portaria ESMPU Nº 105, que traz em seu anexo o normativo, foi publicada no Boletim de Serviços do MPU e integra as alterações previstas no novo Estatuto da Escola, vigente desde o dia 21 de junho. Clique para acessar o documento na íntegra.

Vinculada diretamente ao gabinete do diretor-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, a Ouvidoria é o canal de comunicação direta e desburocratizada à disposição de membros, servidores e sociedade, a fim de manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades desenvolvidas pela ESMPU.

A Ouvidoria tem como objetivos facilitar o acesso dos cidadãos às informações da ESMPU. Além disso, a área é responsável por analisar e dar o devido encaminhamento a reclamações, críticas, elogios, sugestões, denúncias, pedidos de informações e pedidos de providências acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores da ESMPU; expedir recomendação aos órgãos da instituição para adoção de medidas administrativas corretivas ou de aperfeiçoamento das atividades e dos serviços prestados; e elaborar anualmente o relatório estatístico das solicitações e submetê-lo ao diretor-geral.

Segundo a ouvidora, a servidora Déborah Sarah Dias Leão, o novo Regulamento estabeleceu de forma mais clara os procedimentos internos de funcionamento da Ouvidoria com o objetivo de melhor atender ao seu público interno e à sociedade.  Ela lembrou, ainda, que a Ouvidoria da ESMPU foi criada pela Portaria nº 1001, de 23 de março de 2017, e destacou que “a cada ano as demandas aumentam, fazendo deste canal um forte instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à informação aos cidadãos, além de contribuir para a melhoria dos serviços prestados.”

Nova estrutura organizacional da ESMPU  - Desde o dia 23 de junho, a ESMPU passou a ser regida por um novo Regimento Interno. O dispositivo normatiza as alterações trazidas pelo Estatuto da ESMPU e apresenta a nova estrutura organizacional da instituição com as respectivas competências de cada unidade administrativa.

De maneira ampla, a reestruturação da Escola buscou modernizar a instituição para atender às mudanças do modelo educacional, fortemente impactado pelas restrições orçamentárias e pela pandemia. Para conhecer mais a nova estrutura, acesse os normativos da ESMPU: Estatuto e Regimento Interno.