Raquel Dodge defende atuação de membros do MPU na defesa de direitos e interesses dos povos indígenas

Teve início na noite desta quinta-feira (12/04) o Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”, para debater temas relacionados à questão indígena como mobilidade, territórios, violência, entre outros assuntos que afetam esses povos atualmente. O evento reúne quase 150 pessoas, entre membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), especialistas, representantes estatais, de órgãos indigenistas e de associações indígenas.

Presente na mesa de abertura, a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, defendeu “o compromisso de membros do MPU de atuar defendendo direitos e interesses dos povos indígenas”. Ela lembrou que a sua primeira atuação em uma Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) ocorreu na 6ª Câmara, em 1993, e já naquela época trabalhava exatamente com os mesmos temas que são tratados no simpósio. “São temas atuais, mas não são inéditos. São temas antigos, que revelam problemas crônicos que dizem respeito à identidade, à cultura, à educação e à autodeterminação dos povos indígenas e que precisam ser retomados”, afirmou.

Raquel Dodge ainda destacou a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) no encontro, ressaltando que se trata de uma instituição importante para o Brasil e que precisa ser valorizada, inclusive com orçamento adequado para a missão que possui. “A Funai, há muitos anos, foi pioneira e tem sido uma instituição dedicada à defesa dos povos indígenas. O País precisa valorizá-la pelo que ela já fez e faz em favor dos povos indígenas, suas terras e seus bens culturais”.

O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade de Brasília (UnB).

Além da PGR, a mesa de abertura contou com a presença do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; do diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto; da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat; do reitor da UCB, Jardelino Menegat; do procurador do Trabalho Jeferson Pereira; e do professor do Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Indígenas da UnB Sérgio Sauer.

Em sua fala, João Akira Omoto reafirmou que o simpósio visa discutir alguns temas essenciais sobre os povos indígenas. “Índios isolados e recém-contactados; índios urbanos; mobilidade de índios transfronteiriços, migrações e trabalho indígena; e exploração da mão de obra indígena são assuntos que afetam o trabalho cotidiano dos membros do MPU”.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, por sua vez, parabenizou a escolha dos temas, frisando que eles ajudam a romper algumas visões naturalizadas, como a de valorizar apenas um saber, o saber formal, que se transmite no meio acadêmico. “Quando interagimos estamos num processo de aprendizado mútuo. Temos muito a aprender com os saberes que são construídos localmente. Espaços de ensino e de aprendizado plurais, como este, vão nos habilitar a sermos uma sociedade de fato plural”. 

O reitor da UCB, Jardelino Menegat, ressaltou a necessidade de discutir a questão indígena para a efetivação dos direitos desses povos. “Precisam ser devolvidos a esses povos os direitos que lhes foram e que estão sendo tolhidos”. Ele ainda fez menção ao artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz respeito à educação e o quanto esta é fundamental para o pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

O Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil” possui quatro painéis de discussão. O primeiro painel (Índios em situação de isolamento e recém-contactados: perspectiva territorial, autonomia e políticas públicas) ocorreu em sequência à mesa de abertura. Os outros três estão sendo realizados ao longo desta sexta-feira (13/04).

A mesa de abertura foi transmitida ao vivo pelo perfil do Facebook da ESMPU. Clique para assistir. 

Esta é a segunda atividade da ESMPU pelo projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos”, com o objetivo de contribuir para o debate acerca das mudanças sociais, políticas e econômicas brasileiras que afetam o sistema de garantias de direitos fundamentais, com riscos de violações de direitos humanos.

Exposição

Ainda em comemoração ao Dia do Índio (19 de abril), a ESMPU realiza a exposição fotográfica “Identidade Indígena no Brasil Contemporâneo”, reunindo 15 fotografias do repórter fotográfico Leonardo Prado, com imagens que retratam o cotidiano de diversas etnias indígenas do Brasil. A mostra está aberta ao público no hall do 1º subsolo da ESMPU (quadra 604 – L2 Sul), até 20 de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Além da exposição impressa, o órgão produziu uma exposição digital, com fotos do mesmo fotógrafo, tiradas entre 2006 e 2016. O vídeo, apresentado pelo diretor-geral da ESMPU durante a mesa de abertura, está disponível no perfil da Escola no YouTube. Clique para assistir.