Reabertas as inscrições do curso de atualização em direito eleitoral

Servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral têm até as 12h da próxima terça-feira, 19 de junho, para inscrever-se no Curso de Aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral”. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá a atividade em sua sede, em Brasília, entre os dias 20 e 22 de junho.

A proposta do treinamento é discutir os temas centrais do direito eleitoral, com enfoque nas alterações legislativas e no entendimento jurisprudencial. A ESMPU oferece 25 vagas para servidores do MPF lotados em Brasília e 5 para servidores do MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Para esta atividade, não haverá custeio de participação.

Programação – Ministrado por membros do Ministério Público Federal, o treinamento envolverá estudos sobre critérios de elegibilidade e inelegibilidade, crimes eleitorais, processo penal eleitoral, ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo, além de recursos em matéria eleitoral. Também estarão em discussão questões como a captação ilícita de votos, as condutas vedadas aos agentes públicos durante as campanhas e a propaganda eleitoral. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado referente às 16 horas de atividades.

Confira os horários das aulas:

• 20 de junho, das 14h30 às 18h10

• 21 de junho, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 18h10

• 22 de junho, das 8h30 às 12h

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.