Reabertas as inscrições do curso “Direito Penal Econômico”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu até as 18h desta terça-feira, 8 de novembro, as inscrições do Curso de Aperfeiçoamento “Direito Penal Econômico”, que será realizado em Porto Alegre (RS) nos dias 10 e 11 de novembro. A instituição também ampliou o público-alvo da atividade. Com a mudança, poderão participar do treinamento os analistas processuais que atuam na área criminal da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), além dos servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4). Estão disponíveis 30 vagas.

Além de oferecer um aporte histórico dos delitos econômicos, o curso analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. A proposta é despertar uma reflexão crítica a respeito dos conceitos sobre o tema difundidos atualmente.

A programação contará com aulas sobre direito constitucional penal, bens jurídicos protegidos na denominada criminalidade econômica, consequências dos delitos econômicos, formas de se abordar o tema, crimes em espécie, questões penais e processuais penais correlatas, entre outros temas. À frente do treinamento estará o procurador Regional da República Douglas Fischer, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Os interessados poderão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU realizará sorteio eletrônico para selecionar os inscritos. Participantes com 75% de frequência mínima na atividade receberão certificado referente às 12 horas-aula de curso.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.