Reabertas as inscrições para a segunda turma do curso "Visão panorâmica dos direitos individuais”

[Atualizado em 16.5.2022] Foram reabertas as inscrições, até as 12h de 7 de julho, para o curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais – Turma 2”. A atividade presencial também teve a data alterada para os dias 18 e 19 de agosto, das 14h às 18h, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Haverá custeio para os participantes de fora de Brasília. Inscreva-se.

São oferecidas 40 vagas a membros e servidores do MPU. O curso, com 8 horas-aula, tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º da Constituição de 1988. Confira a programação.

Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuam em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, que deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno da atividade.

O orientador pedagógico e instrutor do curso é o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, atual diretor-geral adjunto da ESMPU. Doutor em Direito, Silva Neto é professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Université de Tours (França) e autor de diversas obras de Direito Constitucional, duas delas escritas em francês.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens aos discentes para participar da atividade acadêmica. Para ter direito, o participante não pode estar lotado ou em exercício em Brasília ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Medidas sanitárias – Em observação aos protocolos de segurança sanitária para evitar a transmissão da covid-19, a atividade será realizada no auditório térreo da ESMPU, com ambiente ventilado e ocupação reduzida em 50% da capacidade total. O palestrante fará sua exposição em mesa diretiva equipada com acrílico protetor. A utilização de máscaras de proteção facial seguirá o estabelecido pelo Poder Executivo local, nos termos da Portaria ESMPU n. 30/2022. Recomenda-se, contudo, seu uso em virtude da persistência dos riscos relativos ao coronavírus.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificador e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais – Turma 2”
Inscrição: até as 12h de 7 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 18 e 19 de agosto, das 14h às 18h
Modalidade: presencial
Vagas: 40