Reabertas as inscrições para curso híbrido sobre alterações do Código Penal Militar

As inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Novo Direito Penal Militar: comentários à Lei n. 14.688/2023”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), estão reabertas. Agora, os interessados podem se inscrever para participação presencial na sede da ESMPU até 14 de junho (inscreva-se), ou para participação remota, pela plataforma Moodle, até 19 de julho (inscreva-se). A atividade acadêmica será realizada na modalidade híbrida nos dias 6 e 7 de agosto, das 8h30 às 18h.

Foram disponibilizadas 80 vagas remanescentes para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo (Forças Armadas e Forças Auxiliares, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares): 51 vagas para a turma presencial, sendo 14 com custeio, e 29 vagas para o grupo EaD. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Os candidatos serão selecionados por classificação e/ou indicação, conforme o projeto pedagógico. A certificação será emitida para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada no Moodle. Terá preferência aquele que atuar em matéria relacionada ao tema do curso e que ainda não tenha participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo.

O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, que será capacitador do curso como o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles, graduado em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia e pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Gama Filho. O curso possui 16 horas-aula e busca apresentar as alterações do Código Penal Militar, além de proporcionar uma interpretação inaugural para sua aplicação.

Consulte o edital retificado ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: curso de aperfeiçoamento “Novo Direito Penal Militar: comentários à Lei n. 14.688/2023”
Inscrição: até as 12h de 14 de junho (presencial) ou até as 12h de 19 de julho (EaD)
Período de realização: 6 e 7 de agosto, das 8h30 às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 80 (51 vagas presenciais, sendo 14 com custeio, e 29 para EaD)