Reabertas as inscrições para curso sobre precedentes vinculantes e macrolitigância fiscal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições, até as 12h de 17 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Precedentes vinculantes e a macrolitigância fiscal”, na modalidade EaD síncrona. Com 20 horas-aula, a atividade é destinada a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além de estudantes de Direito, e será realizada de 24 a 28 de julho, das 14h às 18h, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

O treinamento busca apresentar a formação e a aplicação dos precedentes vinculantes em matéria financeira e tributária em um cenário de macrolitigância fiscal caracterizado por demandas complexas e estruturais nas quais o Ministério Público Federal (MPF) tem assumido um papel de destaque.

Os orientadores pedagógicos da atividade são o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e membro da Presidência do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o acadêmico Lucas Bevilacqua, que também participa da atividade como capacitador. Os demais capacitadores são os docentes Maria Angélica Feijó, Paulo Mendes e Rafael Fonseca.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Precedentes vinculantes e a macrolitigância fiscal”
Inscrição: até as 12h de 17 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 24, 25, 26, 27 e 28 de julho, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 30