Reabertas as inscrições para II Congresso de Segurança Jurídica

[Atualizado em 17.10.2022] Foram reabertas as inscrições para o II Congresso de Segurança Jurídica, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR). Para participar na modalidade presencial, sem custeio, a inscrição vai até as 12h de 27 de outubro. Já para os que pretendem acompanhar a distância, o prazo termina às 12h de 4 de novembro. A atividade é destinada aos integrantes do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP) e será realizada nos dias 8 e 9 de novembro na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.

O congresso, com 7,5 horas-aula, busca discutir a segurança jurídica no contexto eleitoral, da Justiça do Trabalho e sua relação com o Estado. O orientador pedagógico é o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação (Secin) da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. O congresso contará com a participação de membros do MP, ministros de Tribunais Superiores, advogados e acadêmicos. Entre eles, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet; os diretores-geral e adjunto da ESMPU, Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto; e os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Ricardo Lewandowski; do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro e Morgana Richa; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. Confira aqui a programação.

Participação presencial – Os inscritos para as vagas presenciais serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada. Inscreva-se.

Participação online – Para a participação online, não há limite de vagas. Ao se inscrever, o candidato estará automaticamente confirmado. Terá direito ao certificado o participante que assistir ao congresso e confirmar participação, em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo, em até 24 horas após o término do evento. Inscreva-se.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: II Congresso de Segurança Jurídica
Inscrição: até as 12h de 27 de outubro para participação presencial (inscreva-se) ou até as 12h de 4 de novembro para participação online (inscreva-se)
Período de realização: 8 e 9 de novembro, das 18h30 às 22h no primeiro dia, e das 8h30 às 12h30 no segundo dia
Modalidade: híbrido
Vagas: 150 vagas presenciais e ilimitadas online