Curso sobre tutela coletiva de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais tem novas datas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reabriu as inscrições, até as 12h de 14 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento “Atuação estratégica do MPF em tutela coletiva, com diligências presenciais em aldeias e comunidades”. A atividade acadêmica será realizada no formato semipresencial: a primeira etapa ocorrerá na modalidade virtual em 4 de novembro, das 14h30 às 18h30; a segunda etapa será presencial em seis estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Amazonas, Pará e Bahia) nos dias 26 e 27 de novembro, das 8h às 18h. Inscreva-se.

Com 20 horas-aula, a capacitação visa estimular o cumprimento da Resolução CNMP n. 230/2021 para a resolutividade e o contato direto com os povos indígenas e comunidades tradicionais no trabalho do MPF. Foram disponibilizadas 20 vagas para membros do MPF e 6 vagas para servidores do MPF, com atuação próxima a algum dos locais da etapa presencial.

Os inscritos serão selecionados por classificação; haverá indicação de servidores por membros dos locais de realização da etapa presencial, conforme projeto pedagógico. A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 membros classificados que não estejam lotados nos locais das atividades presenciais.

O orientador pedagógico e um dos capacitadores da atividade é o procurador da República Fernando Merloto Soave. Os outros capacitadores são o procurador regional da República Felício Pontes e os procuradores da República José Godoy Bezerra de Souza, Marco Antônio Delfino de Almeida, Júlio José Araujo Junior e Wilson Rocha Assis.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Atuação estratégica do MPF em tutela coletiva, com diligências presenciais em aldeias e comunidades”
Inscrição: até 14 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 4 de novembro (etapa virtual e teórica obrigatória); 26 e 27 de novembro (etapa presencial e prática obrigatória)
Modalidade: semipresencial
Vagas: 26 (sendo 20 com custeio para membros do MPF)