Reabilitação profissional é tema de oficina em São Paulo (SP)

A capital paulista receberá no dia 13 de maio a Oficina “Estudos da implementação do Programa Legal de Reabilitação Profissional no Sistema de Seguridade Social”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Exclusiva para membros do Ministério Público Federal (MPF), a atividade vai definir formas de atuação institucional para que se implemente uma política pública adequada à reabilitação dos profissionais com incapacidade parcial e dos portadores de deficiência.

Para concorrer às 15 vagas oferecidas, os representantes do MPF deverão atuar em matéria de cidadania. Doze participantes receberão bolsa capacitação e passagens aéreas custeadas pela ESMPU. As vagas restantes serão distribuídas a membros lotados na circunscrição judiciária de São Paulo (SP).

A oficina terá carga horária de oito horas-aula e programação voltada à discussão do panorama normativo do direito à reabilitação no sistema de seguridade social. Representantes do Grupo de Trabalho de Previdência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão o diagnóstico da situação do sistema e, em seguida, estenderão o debate aos participantes.

Divididos em grupos, os membros do MPF identificarão soluções possíveis para a implementação da legislação existente. Ao final da atividade, os participantes redigirão documento com a previsão de estratégia de atuação institucional, de forma isolada e em parcerias com órgãos responsáveis pela política pública.

As inscrições seguem até as 12h do dia 4 de maio, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os candidatos inscritos passarão por sorteio eletrônico. Em caso de empate, serão selecionados os membros que possuam investigação iniciada sobre o tema da reabilitação profissional e aqueles lotados em região não contemplada com vaga na oficina. Participantes com frequência total na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das 15 vagas:

• 10 vagas nacionais para membros do MPF;

• 2 vagas regionais para membros lotados no interior de São Paulo; e

• 3 vagas para membros lotados na capital paulista.

Serviço

Oficina “Estudos da implementação do Programa Legal de Reabilitação Profissional no Sistema de Seguridade Social”

Quando: 13 de maio de 2010

Onde: Procuradoria Regional da República da 3ª Região – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – Bela Vista – São Paulo (SP)

Vagas: 15 (para membros do MPF)

Inscrições: até 4 de maio, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br