Rebertas as inscrições da Jornada de Direito Eleitoral

Foram reabertas até as 17h desta sexta-feira, 17 de agosto, as inscrições para o Simpósio “Jornada de Direito Eleitoral”, que será promovido entre os dias 22 e 24 de agosto no Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Av. Paulista, 1.842 – Torre Sul – 25º andar, em São Paulo (SP). Iniciativa das Escolas de Magistratura Federal, em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a atividade tem como proposta examinar aspectos polêmicos do direito eleitoral na atualidade, oferecendo capacitação para a solução de casos práticos que dependam do conhecimento da doutrina, da legislação e da jurisprudência sobre essa matéria.

Instituição parceira na realização da atividade, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 10 vagas para procuradores da República com atuação em matéria eleitoral. As inscrições podem ser feitas no endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Para esta atividade, não haverá custeio de participação.

A jornada será distribuída em nove conferências. A abertura ficará a cargo da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, que falará sobre a Lei da Ficha Limpa. Também serão discutidos o federalismo constitucional e a justiça eleitoral; a condição de elegibilidade; o abuso de poder econômico e político; as inelegibilidades e as relações familiares. Entre os conferencistas estarão membros do Poder Judiciário e especialistas em direito eleitoral. O público participante receberá certificado emitido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja a programação completa.