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[Republicação] Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília
No dia 24
de setembro, das 9h às 18h30, a capital federal receberá o Seminário
“Liberdade religiosa e Estado laico”, atividade aberta ao público que visa
debater o respeito às mais diversas formas de manifestação religiosa sem
qualquer discriminação ou repressão injusta por parte do Estado.
Promovido
pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pelo Núcleo de
Combate à Discriminação do MPDFT, em parceria com a Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU), o seminário reunirá representantes de
diversos setores da sociedade e de instituições que atuam na defesa da
liberdade religiosa.
Estão disponíveis 400 vagas, assim distribuídas: 40 para servidores do MPDFT,
30 para servidores do MPF, 20 para membros do MPDFT, 10 para membros do MPF e
300 para público externo (servidores, universitários, militantes, dirigentes
dos movimentos sociais das áreas da religião, educação, direitos humanos, comunicação,
ativistas e lideranças religiosas em geral).
As
inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 12h do dia 20 de setembro*,
pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link
“Inscrições”. O seminário será realizado no Auditório do Edifício-Sede do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), localizado no
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília (DF).
Além de
discutir o respeito às manifestações religiosas, a programação terá como foco
instrumentalizar o Ministério Público quanto a possíveis formas de atuação para
a garantia da liberdade religiosa prevista na Constituição brasileira. Os temas
dos debates serão os seguintes: liberdade religiosa nos meios de comunicação e
internet; ensino religioso e o Estado laico; e intolerância religiosa e
liberdade de manifestação (leia
a programação completa).
Entre os
debatedores, estarão membros do Ministério Público e representantes da
Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), do Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação, da Federação Nacional das Igrejas
Cristãs, dos Ministérios da Comunicação e da Educação, da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos,
Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA-Brasil), da Associação
Nacional de Teólogos e Teólogas Afrocentrados da Tradição de Matriz Africana,
Afro-Umbandista e Indígena (ATRAI), da Convenção Batista Brasileira e da
Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
A ESMPU
emitirá certificado aos participantes com frequência integral no seminário.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Serviço
Seminário
“Liberdade religiosa e Estado laico”
Quando: 24 de setembro de 2013, das 9h às
18h30
Onde: Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 –
Brasília (DF)
Vagas: 400
Inscrições: até 16 de setembro, no site https://escola.mpu.mp.br
Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br
(Matéria
republicada em 29/8/2013, em razão de correções no edital e alteração no
cronograma da atividade)
* Inscrições prorrogadas.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300