Republicado o edital do Curso “Recursos para tribunais superiores”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) republicou nesta terça-feira, 3 de julho, o edital de abertura de inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos para tribunais superiores e outras formas autônomas de impugnação – Turma 2”. A republicação se deve à inclusão de requisitos de participação na atividade acadêmica. Em razão disso, somente poderão participar do treinamento os servidores do MPF e do MPM que sejam analistas processuais ou assessores com atuação na área jurídica em gabinete de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou Tribunais Superiores. As demais condições de realização do curso não sofreram alteração.

Saiba mais – A atividade acadêmica será realizada em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de agosto. O objetivo do treinamento é capacitar servidores do MPF e do MPM ligados à área fim e que desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.

A ESMPU oferece 30 vagas, sendo 28 para servidores do MPF e duas para servidores do MPM. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 22 de julho, pelo endereço escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. A Escola custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os participantes lotados fora da capital federal.

O curso terá carga horária de 20 horas-aula, com estudos sobre sucedâneos recursais, suspensão de segurança e de tutela antecipada e reclamação, apresentados pelo procurador regional da República Elton Venturi. Os outros módulos do treinamento serão ministrados pela advogada Letícia Calderaro Batista e abordarão recursos especial, extraordinário e ordinário constitucional, além de embargos de divergência.

A Escola emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 85% de frequência no curso.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.