Retificado edital do curso sobre mediação de conflitos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou nesta sexta-feira (19) retificação do edital de abertura de inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Mediação de Conflitos”. Com a alteração, a participação no treinamento foi estendida aos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vagas oferecidas passaram a ser distribuídas da seguinte forma: 19 para membros do MPDFT, 3 para membros do MPF e 3 para membros do MPT.

Com 16 horas-aula, o curso será realizado nos dias 9, 10, 16 e 17 de julho, sempre no período das 8h30 às 12h, na Sala de Treinamento 2 do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 26 de junho no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação para os membros do MPF e do MPT lotados fora da capital federal.

Nova programação – Os conteúdos discutidos no curso também foram modificados. A nova programação contará com estudos sobre políticas públicas implementadas pelas Resoluções n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário) e n. 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público); além das previstas no novo Código de Processo Civil e no Projeto de Lei n. 7.169/2014, que dispõe sobre a mediação entre particulares como o meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da Administração Pública.

O treinamento também analisará formas de administração e resolução de conflitos e técnicas de negociação e mediação judicial. As aulas serão ministradas pela analista judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ana Valéria Silva Gonçalves.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a retificação do edital.