Retificado o edital do Curso básico de direito tributário

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou nesta quinta-feira (14) retificação do edital de abertura de inscrições para o Curso básico de direito tributário. A alteração é necessária para incluir no público-alvo da atividade servidores ocupantes de cargo ou função de chefia e analistas periciais. As demais condições de realização do treinamento não sofreram modificação.

Ministrado na modalidade de educação a distância, o curso busca aperfeiçoar o trabalho dos servidores do Ministério Público da União e aumentar a eficiência e a precisão técnica na condução de processos de cunho tributário, ministrado na modalidade de educação a distância.

As aulas serão realizadas no período de 9 a 13 de dezembro de 2013 e de 3 de fevereiro a 14 de março de 2014. São oferecidas 150 vagas para servidores ocupantes do cargo de analista processual ou cargo/função de direção, chefia ou assessoramento, analistas periciais e outros servidores que atuam na área de direito tributário, assim distribuídas: 66 para o MPF, 52 para o MPT, 26 para o MPDFT e seis para o MPM. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 19 de novembro, no site https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Conteúdo – O treinamento abordará as noções gerais de direito tributário, suas limitações constitucionais, competência, legislação, obrigação, responsabilidade, interpretação e integração. Também estarão em estudo a suspensão da exigibilidade, as garantias e os privilégios, a extinção e a exclusão do crédito tributário, além dos impostos previstos na Constituição e dos crimes tributários.

Entre os dias 9 e 13 de dezembro, haverá Curso de Aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação para os servidores que já cursaram o módulo em outro treinamento a distância da Escola. Haverá recesso entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 2 de fevereiro de 2014.

Será emitido certificado para servidores com participação mínima de 85%. Informações adicionais sobre o procedimento de inscrição poderão ser obtidas no edital de abertura ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira o edital retificado.