Rio de Janeiro recebe congresso sobre criminalidade econômica

Aprofundar conhecimentos teóricos e aperfeiçoar a atuação de membros do Ministério Público Federal (MPF) na repressão à criminalidade econômica – esse é o principal objetivo do Congresso “Inovações do Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade reunirá na cidade do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 29 e 30 de abril, procuradores da República, servidores e público em geral para discutir temas associados à legislação penal, aos crimes contra o sistema financeiro e à questão da impunidade.

Gratuito, o congresso contará com dez horas-aula distribuídas em palestras e debates. As discussões buscarão oferecer suporte técnico – dogmático e criminológico – para que se combatam com maior eficiência infrações como sonegação fiscal, crimes previdenciários, lavagem de dinheiro, licitações fraudulentas e corrupção.

Entre os conferencistas estarão membros do MPF que atuam na área criminal, além da professora Anabela Rodrigues, catedrática de direito penal da Universidade de Coimbra, Portugal, que abordará o tema “O direito penal europeu emergente”. A programação incluirá palestras sobre o custo social da criminalidade econômica, o direito penal econômico como “novo” direito penal, as controvérsias das leis que tratam de lavagem de ativos e de sonegação fiscal e a responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais.

A ESMPU oferece 110 vagas, sendo 80 para membros e servidores do MPF e 30 para público externo. Os interessados deverão inscrever-se até as 10h do dia 22 de abril pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes presentes em todo o congresso receberão certificado emitido pela Escola.

Outras informações sobre a atividade podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições ou com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Congresso “Inovações do Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas”

Quando: 29 e 30 de abril de 2010

Onde: Procuradoria Regional da República da 2ª Região – Rua Uruguaiana, 174, 13º andar – Centro – Rio de Janeiro (RJ)

Vagas: 110 (para membros, servidores e público em geral)

Inscrições: até 22 de abril, no site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br