Rio de Janeiro recebe congresso sobre direito fiscal e tributário

A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, organiza o Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais – Ética Fiscal. A atividade discutirá direito tributário, financeiro, constitucional, políticas públicas, entre outros assuntos.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, participará da abertura. Entre os palestrantes, estão o desembargador federal Alberto Nogueira, procuradores regionais da República, professores universitários.

O procurador do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Felipe Deiab falará sobre responsabilidade na gestão orçamentária. Marcus Abraham, procurador da Fazenda Nacional, tratará do dever de pagar tributos. Haverá ainda exposições relacionadas a reforma tributária, contribuições sociais, democratização da execução orçamentária.

As inscrições vão até 17 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. São 30 vagas para membros e 30 para servidores do MPF, além de 60 para público externo. O congresso será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 22 a 25 de setembro.

Outras informações, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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