Rio de Janeiro (RJ) sedia curso sobre trabalho em plataforma de petróleo

Entre os dias 4 e 6 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará na capital fluminense o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho em Plataforma de Petróleo”. O treinamento é exclusivo para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e busca discutir técnicas de investigação e fiscalização, principalmente por meio das forças-tarefas, para coibir a exploração do trabalho humano na atividade petrolífera.

As inscrições para as 35 vagas disponíveis seguem até as 12h do dia 8 de julho. Os interessados deverão inscrever-se no endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Membros do MPT lotados fora do Rio de Janeiro (RJ) terão as despesas de participação custeadas pela ESMPU.

Programação – As 16 horas-aula do curso terão início com aula sobre aspectos gerais do trabalho em plataformas, tendo como foco a atuação do MPT. Em seguida, a Petrobras fará apresentação do panorama da exploração e da produção de petróleo no Brasil.

A segunda etapa da atividade incluirá trabalho de campo, com embarque em plataforma petrolífera.

No terceiro dia do treinamento, os membros do MPT participam de mesa redonda com integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Marinha do Brasil. O objetivo é discutir a atuação conjunta na promoção do trabalho seguro em plataformas de petróleo.

Além de representantes das instituições parceiras do MPT, atuarão como capacitadores do curso a procuradora regional do Trabalho Junia Bonfante Raymundo, o gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Unidade de Operação de Exploração e Produção da Bacia de Campos, Alex Murteira Célem, e a procuradora do Trabalho Flávia Veiga Bauler.

Participantes com 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.