Roda de conversa aborda temas como inovação e atuação do MP em tempos de pandemia

Governo como plataforma, inovação aberta, comunicação e sinergia, atuação coordenada e democratização da informação. Esses foram alguns dos assuntos tratados na 2ª Roda de Conversa “Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia”, promovida pelo InovaEscola, laboratório de transformação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na tarde desta quinta-feira (18/6), com transmissão ao vivo pelo YouTube. (Assista aqui)

O encontro virtual teve como expositores convidados a advogada e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger, e o diretor executivo da ITS Rio, Fabro Steibel. Já como mediadores da conversa, a roda contou com o secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, Carlos Ribeiro Vinicius, e a líder em Estratégia e Inovação Institucional da instituição, Lígia Maria de Souza Lopes.

Sandra Krieger iniciou sua exposição falando sobre a atuação da Comissão de Saúde do CNMP, da qual está à frente, no âmbito das medidas tomadas em relação à pandemia da Covid-19. A conselheira explicou que a Comissão da Saúde reúne, diariamente, estudos científicos, notas técnicas, legislação, informações e dados obtidos a partir de fontes e instituições que atuam frente à crise e os divulga, por meio de boletins e da página do CNMP. “Nós do sistema jurídico brasileiro – seja qual for – estamos dando um grande passo em abrir essa ideia de que tudo que é compartilhado é melhor exercido. É a partir da democratização da informação que o membro do Ministério Público pode atuar de forma precisa”, ressaltou.

Krieger contou, ainda, que o CNMP e a PGR promovem frequentemente reuniões virtuais com diferentes atores, como órgãos de Saúde e Universidades envolvidos no enfrentamento da pandemia, com o objetivo de estabelecer um diálogo interinstitucional e uma discussão de embasamento técnico e propositivo. “Nosso papel é atuar de forma integrada, coordenada, nesse momento de instabilidade que o Brasil vive”, destacou.

Em seguida, Fabro Steibel foi convidado a falar, sob a perspectiva da tecnologia e da inovação, acerca das possibilidades de se enfrentar a pandemia com o uso de tais recursos. “Quando começou a pandemia da Covid, foi criado um grupo de dez empresários, que depois passou para 100, para saber o que poderíamos fazer nesse cenário”. O diretor executivo da ITS Rio contou que os primeiros dez dias foram intensos e que o desafio maior foi coordenar as informações e as ações que estavam sendo propostas. “O que percebemos é a dificuldade de se ter uma maturidade institucional para criar colaboração voltada para um fim”.

Steibel trouxe conceitos como “inovação aberta” e “governo como plataforma” para demonstrar as tendências que estão surgindo e que podem ampliar as possibilidades de se encontrar soluções de problemas, como o da crise da Covid-19. “Governo como plataforma é um conceito de governo aberto, em que seu papel é o de articulador de possibilidades, mais do que de fazedor”. O consultor explicou que a ideia é a de que o governo crie sinergias e fomente um ambiente de colaboração e de interação “externos à plataforma”, a partir do compartilhamento de dados abertos, encorajando o setor privado a construir formas e aplicações de prestação de serviços, que o governo não teria recursos para desenvolver. “Quando falamos de inovação aberta, falamos de uma inovação onde os atores participam da construção da plataforma”, esclareceu.

InovaEscola

O laboratório de transformação da ESMPU foi oficialmente inaugurado na última terça-feira (16/6), na semana em que a ESMPU comemora 20 anos de sua efetiva implantação. Para marcar o início da jornada, o InovaEscola promoveu o 1º Ciclo de Debates, com a realização de duas rodas de conversa que trouxeram como pauta de discussão a inovação e sua intersecção com os impactos da pandemia no setor público, em especial, no âmbito do Ministério Público.

Para conhecer mais sobre o InovaEscola, acesse a página www.escola.mpu.mp.br/inovaescola.

Veja aqui como foi a 1ª Roda de Conversa, realizada no dia 16 de junho.