Roda de conversa discute conexão entre tecnologia, Design e inovação no Ministério Público

Novas interfaces do Direito, conexão entre tecnologia, Design e inovação, formação multidisciplinar e Visual Law. Esses foram alguns dos assuntos tratados na 2ª Roda de Conversa "Legal Design e as possibilidades no Ministério Público", promovida pelo InovaEscola, laboratório de transformação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), na tarde desta quinta-feira (30/7), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Assista aqui.

O encontro virtual teve como expositores convidados o advogado especializado em Direito e Tecnologia e coordenador do primeiro curso de Ciência de Dados Aplicada ao Direito do Brasil, Alexandre Zavaglia, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e coordenador acadêmico no Programa de Imersão em Direito Inovador, Pedro Mourão. A mediação do debate foi feita pela líder do InovaEscola, a servidora Amanda Aguiar de Souza.

Alexandre Zavaglia iniciou sua exposição comentando como o uso da tecnologia tem melhorado a execução dos serviços em diferentes órgãos, especialmente no âmbito jurídico, como nos Tribunais e no próprio Ministério Público. Para ele, o desenvolvimento de ferramentas adequadas permite o tratamento de dados e de informações de forma otimizada. “Essa atuação tem possibilitado o aprimoramento das atividades diárias e subsidiado elementos de qualidade para conduzir investigações e tratar questões de ações civis públicas”, reforçou.

Ao sintetizar o conceito de Legal Design, o advogado explicou que a abordagem engloba a tríade Direito, pessoas e tecnologia. Ele afirmou que o processo tem início com a observação de dados – sejam eles externos ou de processos judiciais – para estimular a integração de fontes de informação e metodologias que resultem na criação de cenários seguros. Zavaglia sinalizou, ainda, que a tendência da gestão jurídica é, cada vez mais, entregar serviços por meio de plataformas e múltiplos canais digitais, e lembrou que, apesar da importância da tecnologia, a transformação digital só se torna exequível se estiver alinhada à atuação de recursos humanos. “Devemos ultrapassar o modismo sobre as relações que envolvem tecnologia, Design, inovação e Direito, não apenas para compreender a relevância social deste ambiente de transformação, mas também para utilizar as ferramentas com rapidez e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos para a sociedade”, destacou.

Em seguida, o promotor de Justiça Pedro Mourão abordou a aplicação prática do Legal Design, apresentando o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do MPRJ, que cruza informações a partir de uma base diversificada de fontes e permite a localização de desaparecidos. Ele ressaltou a importância do conhecimento multidisciplinar, o que chamou de “formação em T”, e ponderou que este conceito busca agregar novas habilidades à formação de base de um profissional. “Uma formação diversificada e abrangente resulta em um espaço de possibilidades para a execução de ideias, o que, por sua vez, aumenta a capacidade de geração de insights e permite a criação de soluções positivas para lidar com os problemas”, explicou.

O promotor de Justiça reforçou que o Legal Design possibilita a criação de um ciclo de produção de estratégias capaz de resolver conflitos e afirmou que a abordagem pode ser executada com eficácia, independentemente da quantidade de profissionais envolvidos no processo. Mourão também chamou atenção para a relevância do Visual Law no serviço público. De acordo com ele, a subárea do Legal Design visa tornar o Direito mais compreensível e aderente a todos, por meio da inserção de elementos visuais e de uma narrativa apta a despertar interesse e facilitar a tomada de decisões. “A tendência é que o Visual Law esteja ligado ao Poder Judiciário como um serviço e se conecte com a maneira que os magistrados utilizam para se comunicar. Dessa forma, conseguiremos quebrar as barreiras existentes no diálogo e tornar a experiência do usuário final muito mais acessível e satisfatória”, finalizou.

InovaEscola

O laboratório de transformação da ESMPU foi oficialmente inaugurado em 16 de junho, com a realização da roda de conversa “O futuro não é mais como era antigamente: os possíveis impactos da pandemia no futuro do trabalho no serviço público”.

O objetivo do laboratório é contribuir para o avanço da capacidade inovadora da atuação do Ministério Público da União nas complexidades do presente e do futuro. Além disso, o InovaEscola visa incentivar trocas de experiência que fomentem e acelerem a inovação. Para conhecer mais, acesse a página www.escola.mpu.mp.br/inovaescola.

Clique aqui e confira os destaques da 1ª Roda de Conversa, realizada em 28 de julho, que discutiu como as ferramentas do Design podem contribuir para a melhoria dos serviços públicos.