Segundo número da Revista da ESMPU é publicado

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou o segundo número da Revista da ESMPU (RESMPU), periódico especializado de natureza técnico-científica da instituição. A nova publicação traz duas entrevistas e seis artigos sobre temas diversos como violência contra as mulheres, trabalho escravo contemporâneo, teletrabalho, litigância climática e inteligência artificial. Acesse aqui.

“Os temas abordados nesta edição da RESMPU são atuais, de grande impacto social e, certamente, contribuirão para um debate público qualificado e com maior perspectiva de resolutividade na esfera de atuação dos membros do MPU”, escreveu na apresentação a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, editora-chefe da publicação.

No segundo número, a RESMPU traz temas diversos para o debate. Em entrevista, o promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios Thiago Pierobom trata da Lei Maria da Penha, objeto de pesquisas coordenadas por ele. A outra entrevista é com o procurador da República João Paulo Lordelo, que aborda aspectos gerais de uma pesquisa a ser desenvolvida pela ESMPU para identificar e estabelecer critérios que possam agilizar a reparação de danos coletivos decorrentes de desastres ambientais.

 “A eficácia social das normas jurídicas e a (re)construção da imagem do feminino: o encanto das mulheres da família Madrigal”, da servidora do MPU Fernanda Rocha Miguel, discorre sobre proteção e respeito às mulheres.  A efetividade na aplicação das regras constitucionais e das normas internacionais de proteção aos direitos humanos sob a ótica da resolutividade ministerial é abordada no artigo “Ministério Público resolutivo: guardião das promessas constitucionais”, do promotor de Justiça do MP do Estado do Amazonas João Gaspar Rodrigues.

Na defesa dos direitos trabalhistas, dois artigos: “O combate ao trabalho escravo contemporâneo: tutela coletiva de direitos e outros instrumentos”, de Nathália Guimarães Ohofugi, e “Impactos da Medida Provisória n. 1.108/2022 no regime de teletrabalho em cenário pós-pandêmico”, de Nikole Favero, ambas advogadas.

Com enfoque atual, sobretudo em razão dos eventos climáticos extremos que assolam o mundo, o professor Rafael de Alencar Carneiro discute e analisa, no artigo “Litigância climática no Brasil: conquistas e perspectivas a partir do julgamento do caso Fundo Clima”, a ADPF n. 708, no Supremo Tribunal Federal (STF). E, por fim, o procurador da República Thiago Augusto Bueno aborda as relações e as interações entre o ser humano e a tecnologia e o papel do Direito para regular essa equação, no artigo “Inteligência artificial e patentes: desafios envolvendo um autor não humano”.

Revista da ESMPU – A Revista da ESMPU tem periodicidade semestral e veiculação eletrônica e impressa. Destina-se a divulgar as contribuições que apresentem matérias de interesse jurídico amplo, que primem pela inovação e relevância para o desenvolvimento e o aprimoramento das funções do MP brasileiro, e que promovam intercâmbio entre os órgãos jurídicos e a produção científica nacional e internacional.