Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário

Profissionais do direito e da saúde assinam os artigos que integram o volume 2 da Série Pós-Graduação, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Intitulado Direito sanitário em perspectiva, o livro lançado este mês pela ESMPU em coedição com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reúne os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011.

Os artigos foram organizados em torno de seis grandes eixos temáticos: interfaces entre saúde e direito; Sistema Único de Saúde (SUS); questões polêmicas da área de saúde; proteção da saúde e vigilâncias; sistema internacional e saúde; e ética sanitária.

Entre os colaboradores, estão magistrados, pesquisadores de diversas universidades brasileiras e representantes de instituições governamentais. A organização ficou a cargo das pesquisadoras da Fiocruz Sandra Mara Campos Alves e Maria Célia Delduque e do subprocurador-geral da República Nicolao Dino Neto.

A versão eletrônica está disponível para download gratuito a partir desta quinta-feira, 10 de abril, no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras publicações”. Os exemplares impressos foram distribuídos às bibliotecas das unidades do MPU em todo o país e a instituições parceiras da Escola.

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