Seminário analisa desafios do acesso à justiça na América Latina

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove o seminário “Acesso à justiça e técnica processual – Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile”, nos dias 7 e 8 de abril, das 9h às 18h. O evento reúne especialistas para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e das políticas públicas.

Há possibilidade de participação presencial, na sede da instituição, em Brasília, ou a distância, pelo YouTube. As inscrições para ambas as modalidades permanecem abertas até a data de realização do seminário. As vagas presenciais são destinadas a membros e servidores do MPU, do CNMP e ao público externo, como juízes, advogados, defensores públicos e estudantes de Direito. Para a participação virtual, as vagas são ilimitadas e abertas ao público em geral. Inscreva-se.

Programação – A programação do seminário está estruturada em seis painéis temáticos que abordam diferentes dimensões do acesso à justiça e das técnicas processuais na América Latina. No primeiro dia, os debates iniciam-se com a análise da interconexão entre ações coletivas, ações de grupo e incidentes de resolução de casos repetitivos, destacando o papel do Ministério Público na tutela de interesses públicos. Em seguida, serão discutidas a publicidade processual, a transparência e a proteção de dados no Poder Judiciário. O terceiro painel trata das novas tendências no direito probatório.

No segundo dia, as discussões concentram-se, especialmente, no acesso à justiça de grupos vulneráveis e na ampliação da participação social no processo judicial. O quarto painel aborda os desafios enfrentados por litigantes vulneráveis e as estratégias para garantir maior inclusão no sistema de justiça. Na sequência, o quinto painel examina novas formas de participação processual, debatendo mecanismos capazes de assegurar voz e influência a indivíduos e coletividades em situação de vulnerabilidade. Por fim, o último painel apresenta reflexões sobre o processo estrutural.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Acesso à justiça e técnica processual – Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile”
Inscrição: até 7 de abril (Inscreva-se)
Período de realização: 7 e 8 de abril, das 9h às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 60 para a modalidade presencial e ilimitadas para EaD